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Chapecó lança serviço inédito de baixa de empresas por ferramenta eletrônica

Funcionalidade desenvolvida pela Betha Sistemas permite que processos que levavam até cinco meses sejam encerrados em dois minutos.

A prefeitura de Chapecó, no oeste catarinense, é pioneira no Estado ao adotar uma ferramenta eletrônica que agiliza o processo de encerramento das atividades de empresas sediadas no município. Por meio de uma funcionalidade inserida pela Betha Sistemas, empresa que desenvolve o sistema de Livro Eletrônico utilizado pela prefeitura, os contadores podem solicitar desde o início de julho a chamada “baixa da inscrição municipal" diretamente no sistema. Se o contribuinte estiver em dia com as obrigações fiscais municipais a baixa é concedida imediatamente.

O auditor de tributos Maurício Marafon explica que a ideia de disponibilizar a ferramenta foi uma solicitação do fisco municipal, da atual administração e dos contadores que atuam na cidade, motivados pela vontade de desburocratizar e agilizar rotinas de procedimentos. “É o caminho da modernização, hoje tudo passa por um sistema online”, resume o auditor. “O processo físico é moroso, burocrático e demandava tempo. Como é preciso obedecer a data de entrada dos pedidos e o volume de processos é significativo uma empresa às vezes acabava esperando em média quatro a cinco meses para ter sua baixa de inscrição efetivada. Hoje, se ela está em dia com o fisco, em dois minutos o contador consegue fazer a baixa pelo sistema”, conta ele.

Para regulamentar o procedimento eletrônico de baixa da inscrição no cadastro de atividades econômicas municipais uma legislação foi aprovada pelo município integrando a Lei que instituiu, em 2011, a Escola Fazendária e o Programa de Reestruturação da Administração Tributária de Chapecó. Por enquanto a baixa pelo sistema está disponível para atividades de comércio e indústrias, mas em breve prestadores de serviços também poderão utilizar a ferramenta. A expectativa da prefeitura é de que, de agora em diante, todas as baixas de empresas que não tenham pendências sejam feitas eletronicamente. “Isto deve diminuir em até 70% o trabalho físico com verificação do processo para conceder a baixa”, calcula Marafon. O maior impacto, de acordo com o auditor, será sentido nos próximos meses. “Dezembro, janeiro e fevereiro são os picos de encerramento de empresas. Neste período é que vamos conseguir medir quanto o processo foi agilizado com a desburocratização”.

Além de facilitar o trabalho dos contadores e acelerar significativamente o tempo necessário para obter a baixa o uso da ferramenta também impulsionará a diminuição de custos com mão-de-obra, permitindo que o servidor tenha mais tempo para se dedicar às suas principais atribuições. “Com essa ferramenta estamos maximizando o trabalho do fisco, voltando o foco para a arrecadação e não para as tarefas burocráticas. Temos certeza que, com isto, a prefeitura terá um incremento de receita”, avalia o auditor.

 
 
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